Ministro Henrique Neves nega liminar que pedia suspensão de propaganda da coligação de Serra

A propaganda questionada sustenta que o consumidor de luz teria desembolsado R$ 1 bi a mais por falha de Dilma, quando ela era ministra das Minas e Energia do atual governo.

Fotógrafo será indenizado por uso de imagem de São Borja em cartão telefônico sem autorização

Julgar divulgação de pornografia infantil dentro do país é competência da Justiça estadual

A competência para julgar processo envolvendo a divulgação de imagens pornográficas de crianças via e-mail que não ultrapassaram as fronteiras nacionais é da Justiça estadual.

Número do processo deve constar da guia de recolhimento da União

Para o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessário que conste na guia de recolhimento da União (GRU) o número do processo a que ela se refere.

Custas e depósitos recursais podem ser recolhidos em bancos não oficiais

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Depósito recursal na JT pode ser efetuado em qualquer banco

A cara da falta de vergonha

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Nota de esclarecimento da OAB

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Questões de Direito Internacional